Deputados derrubam veto de Zema e ônibus por aplicativo será proibido em Minas; veja como cada um votou

Nesta quarta-feira (10), os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubaram o veto do governador Romeu Zema a respeito do projeto que proíbe o transporte rodoviário por fretamento em Minas. A votação ficou 40 votos a 17.

Com a derrubada do veto, passa a ser proibido, quando a lei for publicada, o uso de ônibus por aplicativo, como funciona hoje no estado a empresa Buser. O PL que é de autoria do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT) estabelece regras no fretamento de ônibus e vans.

Segundo o deputado Celinho do Sintrocel (PCdoB), um dos motivos de derrubar o veto do governador é que o transporte não atende a todos os municípios de Minas. 

"A manutenção de 250 mil postos de trabalho e a regularização do fretamento em Minas Gerais. Nós não somos contra aplicativo ou qualquer sistema de aplicativo. Somos a favor de um sistema de transporte que possa garantir ao povo mineiro o atendimento aos 853 municípios, sem prioridade a qualquer aplicativo", disse. 

O Plox entrou em contato com Celinho e ele relatou que não é contra o aplicativo e sim a favor da regulamentação do transporte. 

“Eu hoje votei pela derrubada e pela decisão que estou convicto, por entender que nós temos que manter o serviço regular do transporte intermunicipal no estado sem que ocorra concorrência desleal. Votei pela manutenção da gratuidade do transporte para idoso e pessoas com necessidades especiais, por que a Buser não tem isso. Pela manutenção dos 150 mil trabalhores do estado e para precarizar o existente. Eu deixo claro que nós não somos contra o aplicativo, agora o parlamento tem que discutir sobre um projeto que trata sobre a regularização do aplicativo. Eu defendo que o governo assuma o papel de garantir financiamento público para o transporte e para baratear todo o serviço no estado.”, disse Celinho.

A deputada Rosângela Reis (Podemos), relata que votou de acordo com a escolha do povo. “Tivemos a oportunidade de rever nosso posicionamento e votar pela manutenção do veto e em favor do direito de escolha de nosso povo. Infelizmente, este não foi o entendimento da maioria da casa. Nosso mandato segue à disposição do povo e ouvindo a voz daqueles que mais precisam”, disse a deputada.  

Já o deputado Guilherme da Cunha (Novo) que é a favor do veto, disse que lutou pelo cidadão e se mostrou contrário a proibição do transporte.

"Isso tá sendo proibido pela ALMG, que fala que não é contra, que não quer restringir, mas seremos francos: o que o projeto fala é que fica vedado, que fica proibido. Então, isso que acontecerá. O cidadão mineiro terá que pagar mais caro e eu lamento isso, lutei contra isso. Infelizmente fomos derrotados nessa votação e as consequências muito tristes para povo mineiro vão ser sentidos a partir de agora", afirmou.

O deputado ainda comentou que o aplicativo veio com a ideia do mineiro pagar mais barato e agora ele voltará a pagar mais caro. 

"O mineiro vai ter que pagar mais caro. O sistema regular de transporte que eles chamam atende um monte de município, mas atende caro. Os aplicativos chegaram com a possibilidade de dar trabalho para os fretadores e oportunidade de permitir que o mineiro viajasse pagando menos", disse. 

A partir de agora, Romeu Zema terá 48 horas para sancionar a lei. Caso isso não ocorra, os próprios deputados poderão exigir que a lei seja sancionada. 

Nota da Buser 

A Buser lamenta que a Assembleia Legislativa tenha derrubado, por uma diferença de dois votos, o veto do governador Romeu Zema, que apontava para a modernidade e a liberdade de escolha.

O povo de Minas não merece o retrocesso e o atraso. Está evidente que a votação na Assembleia não reflete a vontade dos mineiros, pois pesquisa realizada em todo o Estado mostra que mais de 80% da população é a favor dos aplicativos de ônibus rodoviários.

Apoiada em decisões da Justiça, a Buser vai continuar operando em Minas, levando conforto, segurança e preços honestos aos mineiros.

A nova lei é inconstitucional, violando o direito de escolha dos mineiros. A Buser irá ao Judiciário questionar o texto da nova regra.

Parte da Assembleia Legislativa serve, neste momento, aos interesses das velhas viações, que cobram caro por um serviço precário.

A Buser reconhece aqueles deputados estaduais que não se dobraram perante as intensas pressões do oligopólio do ônibus. E reafirma que vai continuar operando e investindo em Minas Gerais.

Assessoria de imprensa da Buser